Organizações
Cidades Amigas das Crianças
O Programa Cidades Amigas das Crianças, relançado pela UNICEF
Portugal em 2015, tem como propósito promover a aplicação dos
direitos das crianças nas vilas e cidades portuguesas.
Insere-se na Iniciativa Internacional das Cidades Amigas das
Crianças, liderada pela UNICEF desde o ano 2000, na qual
colaboram governos nacionais, administrações locais,
organizações não governamentais e outras entidades de mais de 30
países.
Uma Cidade Amiga das Crianças respeita e aplica, nas suas
políticas, normas e programas, os direitos das crianças consagrados
na Convenção sobre os Direitos da Criança.
Organizações
Cidades Amigas das Crianças
O Programa Cidades Amigas das Crianças, relançado pela UNICEF
Portugal em 2015, tem como propósito promover a aplicação dos
direitos das crianças nas vilas e cidades portuguesas.
Insere-se na Iniciativa Internacional das Cidades Amigas das
Crianças, liderada pela UNICEF desde o ano 2000, na qual
colaboram governos nacionais, administrações locais,
organizações não governamentais e outras entidades de mais de 30
países.
Uma Cidade Amiga das Crianças respeita e aplica, nas suas
políticas, normas e programas, os direitos das crianças consagrados
na Convenção sobre os Direitos da Criança.
Objetivo Geral
Contribuir para a realização dos direitos das crianças, mediante a adoção de políticas de âmbito local que promovam o bem-estar de todos/as os/as cidadãos/ãs e, em particular, das crianças, e o desenvolvimento das comunidades, tanto no presente como no futuro.
Objetivos Específicos
Implementar políticas locais para a infância e adolescência.
Reforçar a perspetiva de direitos da criança nas políticas dos municípios e entidades.
Promover a participação das crianças na vida da comunidade.
Incentivar a cooperação entre entidades para gerar impacto positivo na vida das crianças.
Pilares do Programa
Visão global da criança
Adotar uma visão holística da criança, considerando múltiplos fatores que influenciam o seu bem-estar e desenvolvimento, é essencial para políticas eficazes e sustentáveis.
Participação
Promover o envolvimento ativo das crianças em assuntos que as afetem, ouvir os seus pontos de vista, e tomá-los em consideração nos processos de decisão.
Estratégia baseada nos Direitos da Criança
Desenvolvimento de uma estratégia detalhada e abrangente para a construção de uma Cidade Amiga das Crianças baseada na Convenção sobre os Direitos da Criança.
Análise do impacto
Existência de uma avaliação sistemática do impacto das políticas e práticas da administração local nas crianças - antes, durante e após a sua implementação.
Fases do Programa
O Programa contempla um conjunto de seis fases, a seguir representadas, que implicam, entre outros procedimentos, a realização de um diagnóstico que fundamente a Estratégia Local para os Direitos da Criança, traçada para um
horizonte temporal de quatro anos, assim como os respetivos planos anuais de ação, a que se acrescenta um processo de monitorização e avaliação contínuas, com vista à obtenção do reconhecimento, com possibilidade de renovação.
O Programa contempla um conjunto de seis fases, a seguir representadas, que implicam, entre outros procedimentos, a realização de um diagnóstico que fundamente a Estratégia Local para os Direitos da Criança, traçada para um horizonte temporal de quatro anos, assim como os respetivos planos anuais de ação, a que se acrescenta um processo de monitorização e avaliação contínuas, com vista à obtenção do reconhecimento, com possibilidade de renovação.
Processo de adesão do Município de Esposende
O Município de Esposende aderiu ao Programa Cidades Amigas das Crianças a 10 de outubro de 2023, tendo o respetivo Protocolo de Cooperação sido assinado a 17 de janeiro de 2024. A 16 de agosto desse mesmo ano, foi submetida, para aprovação do Comité Português para a UNICEF, a Estratégia Local para
os Direitos da Criança 2024-2028 e o respetivo Plano Anual de Ação Local 2024-2025, relativo ao primeiro ano de execução, documentos aprovados pelo Comité Português para a UNICEF a 23 de setembro de 2024.
O Município de Esposende aderiu ao Programa Cidades Amigas das Crianças a 10 de outubro de 2023, tendo o respetivo Protocolo de Cooperação sido assinado a 17 de janeiro de 2024. A 16 de agosto desse mesmo ano, foi submetida, para aprovação do Comité Português para a UNICEF, a Estratégia Local para os Direitos da Criança 2024-2028 e o respetivo Plano Anual de Ação Local 2024-2025, relativo ao primeiro ano de execução, documentos aprovados pelo Comité Português para a UNICEF a 23 de setembro de 2024.