O Município de Esposende vai aderir ao Programa Cidades Amigas das Crianças da UNICEF, de acordo com proposta aprovada em reunião de Câmara, por unanimidade.

Neste sentido, a Câmara Municipal vai estabelecer um protocolo de colaboração com o Comité Português para a UNICEF, reafirmando, assim, o processo de melhoria contínua das políticas municipais no que concerne à efetiva concretização de todos os direitos fundamentais das crianças e jovens que residem, estudam e/ou trabalham no concelho, na linha do preconizado na Convenção dos Direitos da Criança.

O Programa Cidades Amigas das Crianças visa promover a aplicação dos direitos da criança nas decisões, políticas e programas dos municípios portugueses, incentivando a adoção de uma política coordenada para a infância e adolescência. Pretende assegurar o bem-estar de todos os cidadãos e, em particular, dos mais jovens, potenciar a participação das crianças na vida da comunidade e o trabalho em rede entre entidades públicas e privadas envolvidas na defesa dos direitos da criança

“Existe todo o interesse deste Município em aderir ao Programa Cidades Amigas das Crianças, tanto mais que Esposende reúne condições naturais de excelência para um bom desenvolvimento dos seus cidadãos, incluindo das crianças e jovens, e dispõe de uma rede social bem articulada e empenhada em produzir melhorias concretas nas suas vidas”, afiança Benjamim Pereira, o Presidente da Câmara Municipal, assegurando que “estão, também, garantidas todas as condições de articulação e o compromisso das várias Divisões e Serviços municipais na prossecução deste objetivo, sendo claro e firme o entendimento de que os direitos das crianças e jovens devem estar refletidos nas políticas, programas e orçamentos do concelho”.

O autarca lembra, de resto, que “foi recentemente encetado o primeiro diagnóstico da realidade infantojuvenil, o qual deu origem ao Plano Local de Promoção e Proteção dos Direitos das Crianças e Jovens de Esposende 2022-2026, trabalho que se constituiu como um excelente ponto de partida para o processo de candidatura ao reconhecimento do concelho no âmbito do Programa Cidades Amigas das Crianças.” Refira-se que este Plano preconiza a adoção de uma política coordenada para a infância e adolescência, que potencia a articulação entre todos os setores municipais e o estabelecimento de parcerias com inúmeras entidades com competência em matéria de infância e juventude de âmbito local e supraconcelhio.

Ao aderir ao Programa Cidades Amigas das Crianças, o Município de Esposende afirma o seu compromisso com as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, envolvendo os cidadãos no processo de desenvolvimento do território e demonstrando a importância da participação e partilha de responsabilidades na construção de cidades mais democráticas, coesas e integradas.